Ouvidoria do Ministério Público

Número de Atendimento: 0739.0009149/2025
Canal de Atendimento: Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria
Tipo de Atendimento: Denúncia

MANIFESTAÇÃO IDENTIFICADA

Nos termos da Lei nº 13.709/2018, o manifestante concordou com o encaminhamento de seus dados pessoais para outros Órgãos da Instituição ou outros Órgãos Públicos.

Manifestante:
Nome........: Gladston Alves
Nome social.: Gladston Alves
CPF.........: 333.701.838-62
RG..........: 321598593
UF do RG....: SP
Órgão Exped.: SSP
Nascimento..: 31/08/1985
Gênero......: Masculino
Telefone....: (15) 98827-5191
E-mail......: gladston.alves@hotmail.com


Endereço do manifestante:
CEP.........: 18016-090
Logradouro..: Rua Adolfo Grizzi Santos, 253, Casa 02 Fundos - Jardim Piratininga. Sorocaba/SP.  CEP: 18016-090 - Ponto de Referência: Casa Esquina
Complemento.: Casa 02 Fundos
Bairro......: Jardim Piratininga
Município...: Sorocaba
UF..........: 
Ponto de referência: Casa Esquina 


Data da ocorrência: 26/02/2024

Endereço do fato:
CEP.........: 18016-090
Logradouro..: Rua Adolfo Grizzi Santos, 253, Casa 02 Fundos - Jardim Piratininga. Sorocaba/SP.  CEP: 18016-090 - Ponto de Referência: Casa Esquina
Complemento.: Casa 02 Fundos
Bairro......: Jardim Piratininga
Município...: Sorocaba
UF..........: 
Ponto de referência: Casa Esquina 


Envolvidos: 
Pessoa física - Vítima - Gladston Alves - Gladston Alves - 333.701.838-62
Pessoa física - Reclamado (Autor do fato) - Mariluci Vieira - Mariluci Vieira - 
Pessoa física - Reclamado (Autor do fato) - Jacinto Cardoso Machado - Jacinto Cardoso Machado - 

Manifestação: AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Eu, Gladston Alves, residente na Rua Adolfo Grizzi Santos, 253, Casa 02 F, venho, por meio deste, formalizar uma reclamação referente à negligência com animais soltos em via pública, que coloca em risco a segurança de transeuntes e motoristas.
Como piloto de motocicleta, sou obrigado a cumprir rigorosamente as leis de trânsito, e acredito ser injusto que tais normas não sejam igualmente respeitadas por proprietários de animais, em especial quando esses animais circulam sem guia pelas ruas. Essa situação representa um risco iminente de acidentes e já gerou conflitos e desconfortos.
Solicito a devida apuração dos fatos e, se necessário, a aplicação das medidas cabíveis para garantir o cumprimento da legislação vigente.

Sem mais,

O que deseja do MP: Espero que o Ministério Público atue no sentido de garantir o cumprimento das leis que proíbem a circulação de animais soltos em vias públicas, responsabilizando os proprietários e prevenindo situações que coloquem em risco a segurança de pedestres e motoristas. Também espero medidas que assegurem minha integridade física e o direito de transitar com segurança, sem ser exposto a possíveis acidentes ou constrangimentos.

Anexos:
BoletimOcorrencia.pdf
BO Presencial.pdf
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Folha 2 NECRIM.jpg
bo.pdf
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